Geografia
Moçambique situa-se na faixa sul-oriental do Continente Africano, entre os paralelos 10/27′ e 26/52′ de latitude Sul e entre os meridianos 30/12′ e 40/51′ longitude Este. Ao Norte limita com a Tanzânia; ao Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Swazilândia; e ao Sul com a África do Sul.
Toda a faixa Este, banhada pelo Oceano Índico numa extensão de 2,470 km, tem um significado vital tanto para Moçambique como para os países vizinhos situados no interior que só têm ligação com o oceano através dos portos moçambicanos. A superfície do seu território é de 799,380 km2.
O país está dividido em 11 Províncias: ao Norte, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, ao Centro, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, ao Sul, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo Cidade (Mapa 1). O território moçambicano, como toda a região Austral do Continente Africano, não apresenta grande variedade de paisagem. Da costa para o interior podem-se distinguir três tipos de relevos:
– a planície litoral que ocupa grande parte do território (40 %). Esta é a região natural onde se observa a maior concentração da população,
– os planaltos com altitudes que variam entre 200 e 1,000 metros,
– os grandes planaltos e montanhas que ocupam uma pequena parte do território nacional, com altitudes superiores a 1,000 metros. Do ponto de vista da distribuição geográfica da população, já que não constituem uma superfície contínua, não oferecem grandes obstáculos para assentamentos humanos.
História
Moçambique adquiriu a actual forma geográfica, em Maio de 1891, altura em que foi assinado o tratado Anglo-Português de partilha das zonas de influência em África. Tal tratado serviu para legitimar, entre as nações coloniais europeias, uma ocupação que no caso de Moçambique remonta do século XVI, período em que Portugal iniciou a ocupação da costa oriental de África.
O País tornou-se independente de Portugal em 1975, após dez anos de luta armada de libertação nacional movida pela FRELIMO (Frente de Libertação Nacional de Moçambique). A independência política de Moçambique foi negociada entre a Frelimo e o Governo português no acordo de Lusaka a 7 de Setembro de 1974. Um governo de transição chefiado por Joaquim Chissano, então Primeiro-Ministro, governou até 25 de Junho de 1975, dia da Independência de Moçambique.
O primeiro Governo moçambicano estabeleceu uma estratégia de transformação socialista da sociedade moçambicana. Entre as suas actividades, até finais da década de 80, o Governo de Moçambique levou a efeito programas amplos no âmbito da educação, saúde e habitação. Reconhece-se, por exemplo, que as campanhas nacionais de imunização contra a varíola, tétano e sarampo, bem como a formação de pessoal especializado, tiveram uma contribuição importante para a redução da mortalidade infantil.
Porém, os esforços de reconstrução nacional e melhoria do nível de vida da população moçambicana nos primeiros anos de Independência não se consolidaram e, em muitos casos, colapsaram. Os anos que se seguiram à Independência foram marcados por um colapso da economia e uma deterioração crescente da estabilidade político-militar e social. Só em 1992 as forças políticas, nacionais e internacionais, chegaram a um acordo com vista ao fim do conflito armado e à estabilização política de Moçambique. Entre outros aspectos, a busca da paz e democratização conduziram à assinatura do acordo de Roma a 15 de Outubro de 1992, entre a Frelimo e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).
Em Outubro de 1994, realizaram-se as primeiras eleições gerais e multipartidárias, as quais foram ganhas pelo partido Frelimo. O novo Governo tomou posse em Dezembro de 1994, tendo criado um programa quinquenal para o período 1995-1999 que foi aprovado pela Assembleia da República através da Resolução 4/95 de Maio do Boletim da República. Neste programa o Governo propõe-se realizar acções que:
resultem na garantia da paz, estabilidade e unidade nacionais, na redução dos níveis de pobreza absoluta, visando a sua erradicação a médio prazo, e na melhoria de vida do povo, com incidência na educação, saúde, desenvolvimento rural e emprego. A definição destas acções como objectivos principais do governo, resulta da constatação de que a paz e a estabilidade são as condições básicas para a reactivação da actividade económica e social. Só com o crescimento da produção interna será possível eliminar a pobreza e promover o desenvolvimento económico e humano auto-sustentado (Boletim da República, I Série, N/ 18, 4/ Suplemento).
Economia
Moçambique independente herdou uma estrutura económica colonial caracterizada por uma assimetria entre o Norte e o Sul do País e entre o campo e a cidade. O Sul mais desenvolvido que o Norte e a cidade mais desenvolvida que o campo. A ausência duma integração económica e a opressão extrema da mão de obra constituíam as características mais dominantes dessa assimetria.
Estrategias de Desenvolvimento
A estratégia de desenvolvimento formulada para inverter esta assimetria apostou numa economia socialista centralmente planificada. No entanto, as conjunturas regional e internacional desfavoráveis, as calamidades naturais e um conflito militar interno de 16 anos inviabilizaram a estratégia. O endividamento externo (cerca de 5,5 biliões em 1995) obrigou o País a uma mudança radical para uma estratégia de desenvolvimento do mercado filiando-se nas Instituições de Bretton Woods e a consequente adoptação dum Programa de Ajustamento Estrutural, a partir de 1987. Desde então, o País tem estado a registar um notável crescimento económico. O Produto Interno Bruto (PIB) tem estado a crescer numa média acima de 7-8% ao ano, chegando mesmo a atingir níveis de 2 dígitos. A inflação está abaixo de 10%. A tendência é mantê-la em um dígito. Em termos monetários, Moçambique possui um dos regimes cambiais mais liberalizados de África. Os parceiros comerciais externos têm motivos suficientes para inspirarem uma grande confiança pelo País face à capacidade que as autoridades monetárias têm conseguido manter volumes adequados de meios de pagamento sobre o exterior. As reservas externas do Banco Central têm estado a situar-se acima dos seis meses de importação de bens e serviços.
O Estado, através da execução da sua política orçamental regula e dinamiza as áreas sócio-económicas mais importantes e cria um bom ambiente de negócios muito favorável ao desenvolvimento da iniciativa privada. As reformas jurídicas no âmbito da legislação financeira, fiscal, laboral, comercial e da terra levadas acabo pelo Governo contribuem significativamente para fortalecer esse bom ambiente com a respectiva atracção do investimento privado nacional e externo.
O potencial económico do País para a atracção de investimentos na agro-indústria, agricultura, turismo, pesca e mineração é enorme. Projectos como o da Mozal, Barragem de Cahora Bassa, Corredores Ferro-Portuários e Complexos Turísticos ao longo de todo o País têm contribuído significativamente para colocar Moçambique na rota dos grandes investimentos regional e internacional.
Apesar do notável crescimento económico que o País vem registando, muitos moçambicanos continuam vivendo abaixo da linha da pobreza. O combate à pobreza absoluta constitui uma das grandes prioridades do Governo para o quinquénio 2005-2009. Para o efeito foi traçado a segunda fase do Plano de Acção da Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II).
https://www.portaldogoverno.gov.mz/index.php/por/Mocambique/Economia